*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
DIPR 5º BIM
Categoria: FAPS
Publicado em: 28 de novembro de 2023
DIPR 5º BIM/2023
DAIR OUTUBRO
Número: 10/2023
Categoria: FAPS
Publicado em: 21 de novembro de 2023
DAIR OUTUBRO 2023
DAIR SETEMBRO
Categoria: FAPS
Publicado em: 18 de outubro de 2023
DAIR SETEMBRO 2023
CAMPANHA PREMIAÇÃO - 2023
Número: 001
Categoria: CAMPANHA DE PREMIAÇÃO - 2023
Publicado em: 02 de outubro de 2023
TROQUE SUAS NOTAS DE 1 DE SETEMBRO A 26 DE DEZEMBRO DE 2023. SORTEIO SERÁ DIA 28/12/2023, AS 10 HORAS NA PRAÇA MARCIAL TERRA.
Anexos:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Número: 02/2023
Categoria: FAPS
Publicado em: 29 de setembro de 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL RPPS - ELEIÇÃO
LEI PAULO GUSTAVO - 2023
Número: 001
Categoria: LEI PAULO GUSTAVO - 2023
Publicado em: 27 de setembro de 2023
LEGISLAÇÃO E DOCUMENTOS REFERENTE A LEI PAULO GUSTAVO -2023
Anexos:
EDITAL PARA CERTIFICAÇÃO DE DIRETORES -2023
Número: 001
Categoria: EDITAL PARA CERTIFICAÇÃO DE DIRETORES - 2023
Publicado em: 27 de setembro de 2023
Edital de certificação para função de confiança para o cargo de Diretor de Escola de que trata o Decreto Municipal nº 5.291, de 13 de setembro de 2022.
DIPR 4º BIM
Categoria: FAPS
Publicado em: 25 de setembro de 2023
DIPR JULHO/AGOSTO 2023
DAIR AGOSTO
Número: 08/2023
Categoria: FAPS
Publicado em: 25 de setembro de 2023
DAIR AGOSTO 2023
LEI 14129/2021
Número: 14129
Categoria: LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
Publicado em: 14 de agosto de 2023
REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JÓIA/RS.
DIPR 3º BIM
Categoria: FAPS
Publicado em: 07 de agosto de 2023
DIPR 2º BIM 2023
DIPR 2º BIM
Categoria: FAPS
Publicado em: 07 de agosto de 2023
DIPR 2º BIM 2023
DAIR JULHO
Categoria: FAPS
Publicado em: 07 de agosto de 2023
DAIR JULHO 2023
INFORMA VALOR DA TERRA NUA - 2023
Número: OFICIO Nº 174
Categoria: Valor da Terra Nua
Publicado em: 19 de julho de 2023
Informação do VTN – Valor da Terra Nua Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB Nº 1.877 de 14 de março de 2019, envio abaixo as informações sobre o Valor da Terra Nua – VTN do Município de Jóia para o ano de 2023, cfe documento em anexo.
DAIR JUNHO
Categoria: FAPS
Publicado em: 11 de julho de 2023
DAIR JUNHO 2023
DIPR 1º BIM
Categoria: FAPS
Publicado em: 07 de julho de 2023
DIPR 1º BIM 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Número: 01/2023
Categoria: FAPS
Publicado em: 14 de junho de 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL
DAIR MAIO
Categoria: FAPS
Publicado em: 31 de maio de 2023
DAIR MAIO 2023
PLANO MUNICIPAL DA CULTURA
Número: 001
Categoria: PLANO MUNICIPAL DA CULTURA
Publicado em: 03 de maio de 2023
O Plano Municipal da Cultura deverá ser executado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município e por esta será elaborados de modo a dar suporte às metas da área da cultura.
Anexos:
REPASSES DE RECURSOS 2023
Número: 01
Categoria: Repasses
Publicado em: 02 de maio de 2023
INFORMAMOS OS REPASSES DE RECURSOS NO ANO DE 2023
Anexos: