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DECRETO EXECUTIVO Nº 5094/2021 - INSPEÇÃO DE SAÚDE

EDITAL PARA CONVOCAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA

REPASSES FEDERAIS E ESTADUAIS - 2021

PONTO FACULTATIVO

Determina medidas de prevenção ao coronavírus

Ponto Facultativo de Natal

Decreta Expediente Interno - fim de ano

Edital de Audiência Pública LOA 2021

Designa membros do Comitê Aldir Blanc

Regulamenta a Lei Aldir Blanc

Abertura de Crédito Adicional Especial - Lei Aldir Blanc

Autoriza abertura de crédito adicional especial

Renova parceria com a Nota Fiscal Gaúcha

Prorroga a vigência do Decreto Executivo nº 5014

Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Dueto

Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Saúde

Abertura de Crédito Adicional Especial - Covid

Abre Crédito Suplementar - obras móveis

Prorroga vigência do Decreto 5.006 - medidas contra a covid

Abre Crédito Suplementar - Emater