Legislação

Categoria: FAPS

Publicado em: 28 de novembro de 2023

DIPR 5º BIM/2023

Número: 10/2023

Categoria: FAPS

Publicado em: 21 de novembro de 2023

DAIR OUTUBRO 2023

Categoria: FAPS

Publicado em: 18 de outubro de 2023

DAIR SETEMBRO 2023

Número: 001

Categoria: CAMPANHA DE PREMIAÇÃO - 2023

Publicado em: 02 de outubro de 2023

TROQUE SUAS NOTAS DE 1 DE SETEMBRO A 26 DE DEZEMBRO DE 2023. SORTEIO SERÁ DIA 28/12/2023, AS 10 HORAS NA PRAÇA MARCIAL TERRA.

Número: 02/2023

Categoria: FAPS

Publicado em: 29 de setembro de 2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL RPPS - ELEIÇÃO

Número: 001

Categoria: LEI PAULO GUSTAVO - 2023

Publicado em: 27 de setembro de 2023

LEGISLAÇÃO E DOCUMENTOS REFERENTE A LEI PAULO GUSTAVO -2023

Número: 001

Categoria: EDITAL PARA CERTIFICAÇÃO DE DIRETORES - 2023

Publicado em: 27 de setembro de 2023

Edital de certificação para função de confiança para o cargo de Diretor de Escola de que trata o Decreto Municipal nº 5.291, de 13 de setembro de 2022.

Categoria: FAPS

Publicado em: 25 de setembro de 2023

DIPR JULHO/AGOSTO 2023

Número: 08/2023

Categoria: FAPS

Publicado em: 25 de setembro de 2023

DAIR AGOSTO 2023

Número: 14129

Categoria: LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO

Publicado em: 14 de agosto de 2023

REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JÓIA/RS.

Categoria: FAPS

Publicado em: 07 de agosto de 2023

DIPR 2º BIM 2023

Categoria: FAPS

Publicado em: 07 de agosto de 2023

DIPR 2º BIM 2023

Categoria: FAPS

Publicado em: 07 de agosto de 2023

DAIR JULHO 2023

Número: OFICIO Nº 174

Categoria: Valor da Terra Nua

Publicado em: 19 de julho de 2023

Informação do VTN – Valor da Terra Nua Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB Nº 1.877 de 14 de março de 2019, envio abaixo as informações sobre o Valor da Terra Nua – VTN do Município de Jóia para o ano de 2023, cfe documento em anexo.

Categoria: FAPS

Publicado em: 11 de julho de 2023

DAIR JUNHO 2023

Categoria: FAPS

Publicado em: 07 de julho de 2023

DIPR 1º BIM 2023

Número: 01/2023

Categoria: FAPS

Publicado em: 14 de junho de 2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL

Categoria: FAPS

Publicado em: 31 de maio de 2023

DAIR MAIO 2023

Número: 001

Categoria: PLANO MUNICIPAL DA CULTURA

Publicado em: 03 de maio de 2023

O Plano Municipal da Cultura deverá ser executado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município e por esta será elaborados de modo a dar suporte às metas da área da cultura.

Número: 01

Categoria: Repasses

Publicado em: 02 de maio de 2023

INFORMAMOS OS REPASSES DE RECURSOS NO ANO DE 2023