RSS Jóia - RS Notícias de Jóia/RS Tue, 19 Oct 2021 12:09:30 -0300 Tue, 19 Oct 2021 12:09:30 -0300 Zend_Feed_Writer 1.12.21dev (http://framework.zend.com) https://joia.rs.gov.br/rss EU AMO JÓIA Mon, 27 Sep 2021 10:30:07 -0300 https://joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1523/?eu-amo-joia.html https://joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1523/?eu-amo-joia.html Em quase todas as cidades vimos essa homenagem ao Município, e Jóia também merece esse carinho.
Nós amamos Jóia. E assim cada cidadão poderá demonstrar seu carinho, através de uma foto.


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MUNICIPIO DE JÓIA PARTICIPA DO 2º SALÃO ARTISTICO ESTUDANTIL Mon, 27 Sep 2021 08:41:15 -0300 https://joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1522/?municipio-de-joia-participa-do-2o-salao-artistico-estudantil.html https://joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1522/?municipio-de-joia-participa-do-2o-salao-artistico-estudantil.html No hall de entrada do Centro Administrativo de Jóia, encontram-se em exposição as obras de arte feita pelos alunos da Rede Municipal.
A população pode votar  até o dia 29 de setembro, diretamente na recepção da Prefeitura.  A obra mais votada estará concorrendo ao Salão Artístico Estudantil de 2021, numa concorrência com os demais estudantes das Escolas da 36ª CRE de Ijui.
Ajude nessa escolha, venha votar.]]>
PODAS DE ARVORES Fri, 17 Sep 2021 09:31:34 -0300 https://joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1521/?podas-de-arvores.html https://joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1521/?podas-de-arvores.html A Administração Municipal vem informar a população Joiense que a Arborização Urbana, tanto a presente nas áreas públicas como nas áreas privadas, é tratada na Lei Municipal nº 2.429/2009 e suas alterações.

 Abaixo, salientamos alguns pontos presentes na Lei:

- Os passeios públicos da área urbana municipal deverão manter, salvo condições onde as restrições legais não permitirem ou organismos oficiais de segurança pública assim requerem, pelo menos uma árvore a cada 10 metros, sendo ainda obrigatória a presença de pelo menos uma árvore para cada imóvel cadastrado (parágrafo único do art. 8º);

 - Não é permitido o corte, a poda, a derrubada ou a prática de qualquer ação que possa provocar dano, alteração do desenvolvimento natural ou morte de árvores em área pública ou em propriedade privada localizada no município, salvo aquelas situações previstas na presente lei (art. 9º);

- Não será permitido utilizar árvores situadas em locais públicos para colocação de placas, letreiros, cartazes, anúncios, nem para suporte ou apoio de objetos de qualquer natureza, ficando ainda, proibido qualquer tipo de pintura nas árvores (art. 10);

 - Qualquer intervenção nas árvores localizadas em áreas públicas é atribuição exclusiva da Prefeitura Municipal, através da Secretaria da Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo e o Departamento do Meio Ambiente, salvo em situações previstas em Lei (art. 13);

 - A supressão de árvores em áreas públicas só poderá ser autorizada, mediante solicitação por escrito, em formulário próprio do setor competente da área ambiental, assinado pelo interessado e protocolado na Prefeitura Municipal, nos seguintes casos:

I - Quando a remoção for indispensável à realização de obra, desde que não contrariem outros artigos da presente lei e com a devida anuência do órgão ambiental municipal.

II - Quando o estado fitossanitário da árvore o justificar;

III - Quando a árvore ou a maior parte dela apresentar risco de queda;

IV - Nos casos em que a árvore esteja causando danos ao patrimônio público e/ou privado;

V - Quando o plantio irregular ou a propagação espontânea de espécies arbóreas impossibilitar o desenvolvimento adequado de árvores vizinhas;

VI - Quando se tratar de espécies invasoras ou portadoras de substâncias tóxicas que possam colocar em risco a saúde humana e animal.

VII - Quando os exemplares arbóreos estiverem de baixo de rede elétrica e a poda não solucionar o problema (art. 14).

 Os casos que não se enquadram acima serão autorizados pelo órgão ambiental municipal quando julgar necessário, embasados no plano de arborização urbana (art. 15).

 - A realização de corte ou poda de árvores em vias e logradouros públicos somente será permitida à:

I - Funcionários da Prefeitura Municipal, autorizados;

II - Funcionários de empresas concessionárias de serviços públicos;

III - Soldados do Corpo de Bombeiros ou similar, nos casos de emergência, em que haja risco iminente ao patrimônio público ou privado e/ou à vida humana.

IV - Particulares, desde que conhecedores das normas técnicas de execução, com a devida autorização do órgão competente (art.16).

 

- A supressão de árvores nativas e exóticas localizadas em terreno particular somente poderá ser autorizada mediante solicitação por escrito pelo proprietário do imóvel e protocolado na prefeitura municipal, em conjunto nas hipóteses previstas no Art. 14.

- É permitida a poda das árvores nativas e exóticas, excetuando-se a poda drástica, que corresponde a remoção de mais 30% do volume da copa de uma árvore ou arbusto (art. 17).

 - As pessoas físicas ou jurídicas, inclusive as da administração pública direta e indireta, que causarem danos à arborização ou que infringirem quaisquer dispositivos desta Lei, ficam sujeitas as penalidades nela previstas (art. 20).

Ainda, ressalta-se que o uso e porte de motosserra deve ser acompanhado da Licença de Porte e Uso (LPU) do equipamento, emitida pelo IBAMA, sob pena de incorrer em infração ambiental. A Secretaria de Agricultura se coloca à disposição para auxiliar no procedimento de licenciamento de motosserras.

QUALQUER DUVIDA FAVOR DIRIGIR-SE AO SETOR DO MEIO AMBIENTE.

 

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SEMANA FARROUPILHA/2021 Fri, 10 Sep 2021 11:46:27 -0300 https://joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1520/?semana-farroupilha2021.html https://joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1520/?semana-farroupilha2021.html MUNICIPIO DE JÓIA PUBLICA DECRETO EXECUTIVO 5114/2021 Thu, 09 Sep 2021 09:34:33 -0300 https://joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1519/?municipio-de-joia-publica-decreto-executivo-51142021.html https://joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1519/?municipio-de-joia-publica-decreto-executivo-51142021.html RESPONSABILIDADES DA COMISSÃO:

2º Compete à Comissão Especial do Estágio Probatório:

 I - desempenhar funções de orientação, coordenação controle das avaliações probatórias;

 II - aprimorar o método de avaliação e adaptá-lo às novas realidades e a novos objetivos;

 III – definir o formulário padrão de Avaliação do estágio probatório a ser utilizado no Município;

IV- assessorar as chefias e os servidores em estágio probatório, no que tange a dúvidas encontradas durante os períodos de avaliação;

V - receber das chefias o resultado final do estágio probatório;

VI - encaminhar ao Prefeito Municipal expediente para confirmação ou não do servidor no cargo;

 VII - proceder diligências sempre que se fizer necessário;

VIII – Coordenar Reuniões para explicar a aplicação deste Regulamento;

 IX - solicitar junto à chefia imediata os esclarecimentos de fatos apontados na avaliação do servidor em estágio probatório, sempre que se julgar necessário;

X - acompanhar o servidor em estágio probatório para que este recupere os Fatores, cujo aproveitamento na avaliação trimestral não atingiu ao esperado ou atingiu ao esperado com indicação para treinamento;

 XI - verificar a correlação entre as atividades a serem executadas, quando houver designação para o exercício de função gratificada, e as atribuições do cargo de provimento efetivo titulado;

XII - verificar e tomar providências para o cumprimento do disposto neste Regulamento;

XIII - avaliar as observações apontadas pelo avaliado e avaliador, nos respectivos campos do formulário de avaliação de estágio probatório, apurando os fatos e mediando os conflitos entre as partes;

 XIV- avaliar pedido de revisão formulado pelo servidor em estágio probatório, quanto ao não-cumprimento dos procedimentos previstos neste Regulamento, acolhendo a presença de representante sindical, quando solicitado pelo servidor.

XV – Rubricar todas as páginas do Boletim de Avaliação

LEGENDA PARA AVALIAÇÃO, SEGUNDO O DECRETO:

O servidor será aprovado no estágio probatório caso obtenha, na finalização dos períodos de avaliação, conceitos "AP - ATENDE PLENAMENTE os requisitos básicos para o exercício de suas atividades" ou "AE - ATENDE EM PARTE os requisitos básicos para o exercício de suas atividades", conforme consta no boletim de avaliação, em todos os fatores descritos no art. 2º deste Decreto.

 CONFIRA O DECRETO NA INTEGRA AQUI NO SITE.

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JÓIA RECEBE SELO DE REGULARIDADE E RESPONSABILIDADE DO TJ/RS Tue, 31 Aug 2021 14:42:21 -0300 https://joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1517/?joia-recebe-selo-de-regularidade-e-responsabilidade-do-tjrs.html https://joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1517/?joia-recebe-selo-de-regularidade-e-responsabilidade-do-tjrs.html MUNICÍPIO DE JÓIA RECEBE SELO DE REGULARIDADE E RESPONSABILIDADE NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.

Hoje(31/08) o Prefeito Adriano Marangon de Lima, recebeu o SELO DE REGULARIDADE E RESPONSABILIDADE NO PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO ANO DE 2020, emitido pelo Desembargador Voltaire de Lima Moraes, Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Este Selo é mais uma certificação do compromisso da Administração no desempenho das funções que lhe competem. Esse selo é a grande confirmação da maneira transparente e responsável que a gestão vem tratando as contas públicas. Enquanto Poder Executivo, buscamos garantir que todos os pagamentos realizados pela Prefeitura estejam em dia, tanto de precatórios, o vencimentos dos servidores e empresas contratadas, o décimo terceiro salário, dentre outros.

O Prefeito Adriano, relata que para nós da Administração, receber o reconhecimento do Tribunal de Justiça é uma grande satisfação, pois reflete a solidez de nosso Governo e a responsabilidade com que desenvolvemos a gestão do município.

Muitas vezes, os gestores precisam fazer ginástica, isto é, uma gestão eficiente para pagar essas dívidas judiciais. “Muitos casos advém de anos e anos anteriores à gestão atual, sacrificando investimentos que poderiam ser realizados no Município para a melhoria da qualidade de vida da nossa população.

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GANHADORES DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA - MÊS AGOSTO/2021 Tue, 31 Aug 2021 14:03:13 -0300 https://joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1516/?ganhadores-do-programa-nota-fiscal-gaucha---mes-agosto2021.html https://joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1516/?ganhadores-do-programa-nota-fiscal-gaucha---mes-agosto2021.html
MUNICIPIO DE JÓIA DIVULGA OS GANHADORES DOS PREMIOS DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAUCHA - MÊS AGOSTO/2021
1º PRÊMIO - R$ 300,00 - JONAS SIQUEIRA
2º PRÊMIO - R$ 200,00 - HENRRISON SERAFINI
3º PRÊMIO - R$ 100,00 - THOBIAS PATIAS
PARABÉNS AOS GANHADORES.
COLOQUE O CPF NAS NOTAS FISCAIS!
PARA CADASTRA-SE PROCURE A PREFEITURA.
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PROGRAMAÇÃO SEMANA CULTURAL VIRTUAL 2021 Realização: Liga da Defesa Nacional do Rio Grande do Sul Mon, 30 Aug 2021 08:56:57 -0300 https://joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1515/?programacao-semana-cultural-virtual-2021-realizacao-liga-da-defesa-nacional-do-rio-grande-do-sul.html https://joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1515/?programacao-semana-cultural-virtual-2021-realizacao-liga-da-defesa-nacional-do-rio-grande-do-sul.html PROGRAMAÇÃO SEMANA CULTURAL VIRTUAL 2021
Realização: Liga da Defesa Nacional do Rio Grande do Sul

Acompanhe a programação em anexo.]]>
PONTO FACULTATIVO DIA 6 DE SETEMBRO Wed, 01 Sep 2021 15:29:12 -0300 https://joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1518/?ponto-facultativo-dia-6-de-setembro.html https://joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1518/?ponto-facultativo-dia-6-de-setembro.html DECRETO EXECUTIVO N.º 5.106, DE 26  DE AGOSTO DE 2021

 

 

 

Fixa Ponto Facultativo.

 

 

 

                      O Prefeito de Jóia, Estado do Rio Grande do Sul no uso de suas atribuições legais e autorizado pela Lei Orgânica Municipal,

 

 

D E C R E T A

 

Art. 1º Fica decretado “Ponto Facultativo” no dia 6 de Setembro de 2021, durante todo o dia, nas repartições públicas municipais de Jóia, sem prejuízo dos serviços essenciais.

 

Art. 2º As horas referente a este dia, deverão obrigatoriamente ser compensadas no mês subsequente.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

                 

                                         Gabinete do Prefeito, em 26 de agosto de 2021.

 

                                                                                                        

                                                                                            

                                                                         

                                                       Adriano Marangon de Lima,

                                                                                                         Prefeito Municipal.

                            

 

 

 

Registre-se e  Publique-se

 

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MUNICÍPIO DE JÓIA ACOLHE DECRETO ESTADUAL Nº 56025/2021 Tue, 10 Aug 2021 11:19:01 -0300 https://joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1514/?municipio-de-joia-acolhe-decreto-estadual-no-560252021.html https://joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1514/?municipio-de-joia-acolhe-decreto-estadual-no-560252021.html Clique no link e acesse o Decreto Esadual Nº 56.025: https://www.diariooficial.rs.gov.br/materia?id=578608.
CUMPRA-SE.]]>