Legislação

Número: 02/2023

Categoria: FAPS

Publicado em: 24 de março de 2023

Bal. Despesa Fevereiro 2023

Número: 01/2023

Categoria: FAPS

Publicado em: 24 de março de 2023

Plano de Contas RPPS

Número: 01/2023

Categoria: FAPS

Publicado em: 24 de março de 2023

DAIR JANEIRO

Número: 01/2023

Categoria: FAPS

Publicado em: 24 de março de 2023

Bal. Receita Janeiro 2023

Número: 01/2023

Categoria: FAPS

Publicado em: 24 de março de 2023

Bal. Despesa Janeiro 2023

Número: 4108

Categoria: LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2023

Publicado em: 20 de dezembro de 2022

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jóia para o exercício financeiro de 2023.

Número: PMSB e PGIR

Categoria: Plano Municipal de Saneamento Básico

Publicado em: 25 de outubro de 2022

Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Número: 2022

Categoria: Valor da Terra Nua

Publicado em: 18 de maio de 2022

Informação do VTN – Valor da Terra Nua Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB Nº 1.877 de 14 de março de 2019, envio abaixo as informações sobre o Valor da Terra Nua – VTN do Município de Jóia para o ano de 2022, cfe documento em anexo.

Número: 2022

Categoria: Repasses

Publicado em: 02 de maio de 2022

INFORMATIVO DOS REPASSES DE RECURSOS PARA O MUNICIPIO DE JÓIA ANO 2022, EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL Nº 9452/1997 - ART 2º.

Número: 001

Categoria: LEILÃO PRESENCIAL E ON LINE 2022

Publicado em: 17 de janeiro de 2022

O MUNICÍPIO DE JÓIA, representado pelo Vice Prefeito em Exercício Vasco Isidro Pillatt, TORNA PÚBLICO que realizará Leilão presencial e on-line de bens inservíveis, como veículos, máquinas e sucatas, a ser realizado no dia 09/02/2022, às 10:00 horas, na Secretaria Municipal de Agricultura/Garagem Municipal, localizada a Rua Brasilina Terra, nº 2.595, Bairro 21 de Abril, em Jóia/RS, mais informações pelo telefone 55 33181320/1300/1260/1285/1277 ou 55 99644 5200, no horário das 8:30hs às 16:30hs.

Número: 3990

Categoria: EDITAL PARA CERTIFICAÇÃO DE DIRETORES - 2023

Publicado em: 28 de dezembro de 2021

Autoriza o Município de Jóia a instituir o Programa de Recuperação Fiscal.

Número: 001

Categoria: PLANO MUNICIPAL DE SAUDE -2022 A 2025

Publicado em: 30 de setembro de 2021

DIVULGA AS METAS E AÇÕES DA SECRETARIA DA SAÚDE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JÓIA

Número: 3943/2021

Categoria: PPA - PLANO PLURIANUAL

Publicado em: 25 de agosto de 2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Número: 001

Categoria: PPA - PLANO PLURIANUAL

Publicado em: 06 de julho de 2021

CONVOCAÇÃO PARA AUDIENCIA PUBLICA - PPA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA ASSUNTO: Apresentação do Projeto de Lei do PPA – Plano Plurianual 2022 a 2025 DIA: 12 DE JULHO HORA: 8:00 LOCAL: PLENARIO JOVENCIO JOSÉ PEDROSO - CAMARA DE VEREADORES

Número: 2021

Categoria: Valor da Terra Nua

Publicado em: 01 de julho de 2021

Assunto: Informação do VTN – Valor da Terra Nua Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB Nº 1.877 de 14 de março de 2019, envio abaixo as informações sobre o Valor da Terra Nua – VTN do Município de Jóia para o ano de 2021, cfe documento em anexo.

Número: 2021

Categoria: Repasses

Publicado em: 30 de abril de 2021

INFORMATIVO DOS REPASSES DE RECURSOS PARA O MUNICIPIO DE JÓIA PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL 2021 - 1º QUADRIMESTRE

Número: 2020

Categoria: Repasses

Publicado em: 31 de julho de 2020

Repasses de recursos para o Município de Jóia - competência de Maio a Junho de 2020.

Número: Oficio Geral nº 255/2020

Categoria: Valor da Terra Nua

Publicado em: 03 de julho de 2020

Valor da Terra Nua no município de Jóia no ano de 2020.

Número: 2019

Categoria: Repasses

Publicado em: 17 de janeiro de 2020

Número: 3803/2019

Categoria: LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2023

Publicado em: 27 de dezembro de 2019

ESTIMA A RECEITA E DESPESA DE 2020