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DECRETO EXECUTIVO 5117/2021
Número: 5117
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2021
REGULAMENTA RETORNO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO GINÁSIO CARLOS POLETTO
Anexos:
DECRETO EXECUTIVO 5114/2021
Número: 5114/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2021
REGULAMENTA O ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA SERVIDORES EFETIVOS, COM BASE NA LEGISLAÇÃO VIGENTE
Anexos:
DECRETO EXECUTIVO Nº 5113/2021
Número: 5113/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2021
Autoriza Servidor efetivo/Gestor Financeiro do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões a realizar assinatura de talonários de cheques das contas, realizar pagamentos eletrônicos através de sistema disponibilizado por cada Agência Bancária
Anexos:
PORTARIA Nº 10.257 -2021
Número: 10257
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de agosto de 2021
NOMEIA GESTOR FINANCEIRO DO FAPS/RPPS
Anexos:
PPA - 2022 a 2025
Número: 3943/2021
Categoria: PPA - PLANO PLURIANUAL
Publicado em: 25 de agosto de 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Anexos:
LEIS FINISA 2021
Número: 3.940/2021
Categoria: LEIS FINISA 2021
Publicado em: 24 de agosto de 2021
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. ”
Anexos:
DECRETO EXECUTIVO Nº 5099/2021
Número: 5099
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2021
REGULAMENTA OS CONSIGNADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO
Anexos:
DECRETO EXECUTIVO Nº 5094/2021 - INSPEÇÃO DE SAÚDE
Número: 5094/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2021
DISÕE SOBRE AS INSPEÇÕES DE SAÚDE FISICA E MENTAL.
Anexos:
EDITAL PARA CONVOCAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA
Número: 001
Categoria: PPA - PLANO PLURIANUAL
Publicado em: 06 de julho de 2021
CONVOCAÇÃO PARA AUDIENCIA PUBLICA - PPA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA ASSUNTO: Apresentação do Projeto de Lei do PPA – Plano Plurianual 2022 a 2025 DIA: 12 DE JULHO HORA: 8:00 LOCAL: PLENARIO JOVENCIO JOSÉ PEDROSO - CAMARA DE VEREADORES
Anexos:
VALOR DA TERRA NUA - VTN
Número: 2021
Categoria: Valor da Terra Nua
Publicado em: 01 de julho de 2021
Assunto: Informação do VTN – Valor da Terra Nua Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB Nº 1.877 de 14 de março de 2019, envio abaixo as informações sobre o Valor da Terra Nua – VTN do Município de Jóia para o ano de 2021, cfe documento em anexo.
Anexos:
DECRETO EXECUTIVO 5068/2021
Número: 5068/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de maio de 2021
Autoriza cargos eletivos, servidores efetivos e Gestores dos Fundos Municipais de Saúde, de Assistência Social e do Fundo de Pensões e Aposentadorias, a realizarem assinatura de talonários de cheques das contas municipais e realizarem pagamentos eletrônicos através de sistema disponibilizado por cada Agência Bancária.
Anexos:
REPASSES FEDERAIS E ESTADUAIS - 2021
Número: 2021
Categoria: Repasses
Publicado em: 30 de abril de 2021
INFORMATIVO DOS REPASSES DE RECURSOS PARA O MUNICIPIO DE JÓIA PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL 2021 - 1º QUADRIMESTRE
Anexos:
PONTO FACULTATIVO
Número: 5045
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2021
Fixa Ponto Facultativo - CARNAVAL
Anexos:
Determina medidas de prevenção ao coronavírus
Número: Nº 5.030, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2020
Adota as determinações do Decreto Estadual nº 55.240/2020 e suas posteriores alterações para o cumprimento no município de Jóia.
Anexos:
Ponto Facultativo de Natal
Número: N.º 5.029, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2020
Fixa Ponto Facultativo.
Decreta Expediente Interno - fim de ano
Número: Nº 5.028, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2020
Decreta expediente interno nas Secretarias de Finanças, Administração e Gabinete do Prefeito, e isenta da cobrança de juros e multas os Tributos Municipais.
Edital de Audiência Pública LOA 2021
Categoria: Documentos
Publicado em: 02 de dezembro de 2020
Designa membros do Comitê Aldir Blanc
Número: Nº. 9.967, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de dezembro de 2020
Institui e designa membros do Comitê Gestor Municipal para execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural, previstas na lei federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020.
Regulamenta a Lei Aldir Blanc
Número: Nº 5.025, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2020
Regulamenta, em âmbito Municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.
Abertura de Crédito Adicional Especial - Lei Aldir Blanc
Número: Nº 5.024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2020
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 72.458,62 (Setenta e Dois Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Oito Reais e Sessenta e Dois Centavos) no Orçamento Vigente.
