O Prefeito de Jóia - RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal, Decreto nº 2.585/2005, Leis Municipais nº 1.091/2001 no Art.21, Lei Municipal nº 1.310/2002 e posteriores alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Comissão Especial para Avaliação e Promoções dos servidores municipais devendo tomar as providências necessárias para registro das avaliações realizadas, sendo os seguintes membros:
- Coordenador da Secretaria Municipal de Administração e Finanças: José Carlos de Salles Machado
- Sindicato dos Municipários: Oneide José Sassi
- Sindicato dos Municipários: Denise de Fátima Padilha Vieira
- Associação dos Funcionários Municipais: Oberdan Zucolotto
- Responsável pelo Departamento de Pessoal: Carlos Eduardo Nyari
- Secretário Municipal e/ou Coordenador do Setor da Lotação do Servidor avaliado.
Parágrafo Único: A Comissão Especial deverá solicitar a presença de(2) dois membros do Sindicato dos Professores, quando da avaliação de professores, ocorrendo a variação dos descritos no item “c” e “d” desta Portaria.
Art.2º - A Comissão Especial de Avaliação e Promoções será presidida pelo Prefeito Municipal.
Art. 3º Para realização das avaliações e deliberações a Comissão deverá contar com a participação mínima de seis membros.
Art.4º Fica revogada a Portaria nº 9.174, de 28 de fevereiro de 2020.
Responsáveis
Sem responsável
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Endereço
Rua Dr. Edmar Kruel, 188 Bairro: Centro
Jóia/RS