CONSELHO MUNICIPAL DA POLITICA CULTURAL

O Sistema Municipal de Cultura - SMC integra o Sistema Nacional de Cultura - SNC e se constitui no principal articulador, no âmbito municipal, das políticas públicas de cultura, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil.

A política municipal de cultura estabelece o papel do Poder Público Municipal na gestão da cultura, explicita os direitos culturais que devem ser assegurados a todos os munícipes e define pressupostos que fundamentam as políticas, programas, projetos e ações formuladas e executadas pela Prefeitura Municipal de Jóia/RS, com a participação da sociedade, no campo da cultura.

A PORTARIA Nº 10.685 DE 19 DE AGOSTO DE 2022, NOMEOU A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE JÓIA 

O Prefeito de Jóia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e amparado no Art.23 da Lei Municipal nº 3.969 de 26 de outubro de 2021;

 

RESOLVE:

 

                    Art. 1º Nomear os membros para a composição do Conselho Municipal da Política Cultural:

 

               I – Oito membros titulares e respectivos suplentes representando o Poder Público, através dos seguintes  órgãos e quantitativos:

 

1. Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

          Titular: Maria Teresinha Padilha Bernardi – Coordenadora Municipal da Cultura

          Suplente: Cauana Peyrot Conceição

 

• Secretaria Municipal de Assistência Social e/ou da Secretaria Municipal de Saúde:

       Titular: Sandra Regina Rodrigues Teixeira

       Suplente: Jussara Eli Bazzan

 

1. Secretaria Municipal da Agricultura, Meio Ambiente e Turismo:

     Titular: Edna Isabel Schneider

     Suplente: Solange Teresinha Prestes Soares

 

1. Escolas públicas municipais:

      Titular: Catia Cristina Padilha Muller

      Suplente: Nediara Machado Tamiozzo

 

 

                    II  - Membros titulares e respectivos suplentes, representando a sociedade civil, através dos seguintes setores:

 

1. Representante do Arteeducadores, Artesanato e Arte Popular;

 

 

         Titular: Eliane de Fátima da Silva

         Suplente: Lúcia Terezinha Furlan

 

1. Representante dos Grupos de Música;

    Titular: Alison Jorge Melo Fernandes

     Suplente: Elessandro Carneiro

 

1. Representantes das Entidades Culturais;

           Titulares: Neusa Maria Andreatta  e Jaqueline Maria Knebel Pascoal

           Suplentes: Russaika Gonçalves Severino Prendel e Jocelaine Basso

 

           Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.