O Sistema Municipal de Cultura - SMC integra o Sistema Nacional de Cultura - SNC e se constitui no principal articulador, no âmbito municipal, das políticas públicas de cultura, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil.
A política municipal de cultura estabelece o papel do Poder Público Municipal na gestão da cultura, explicita os direitos culturais que devem ser assegurados a todos os munícipes e define pressupostos que fundamentam as políticas, programas, projetos e ações formuladas e executadas pela Prefeitura Municipal de Jóia/RS, com a participação da sociedade, no campo da cultura.
A PORTARIA Nº 10.685 DE 19 DE AGOSTO DE 2022, NOMEOU A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE JÓIA
O Prefeito de Jóia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e amparado no Art.23 da Lei Municipal nº 3.969 de 26 de outubro de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros para a composição do Conselho Municipal da Política Cultural:
I – Oito membros titulares e respectivos suplentes representando o Poder Público, através dos seguintes órgãos e quantitativos:
- Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
Titular: Maria Teresinha Padilha Bernardi – Coordenadora Municipal da Cultura
Suplente: Cauana Peyrot Conceição
- Secretaria Municipal de Assistência Social e/ou da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Sandra Regina Rodrigues Teixeira
Suplente: Jussara Eli Bazzan
- Secretaria Municipal da Agricultura, Meio Ambiente e Turismo:
Titular: Edna Isabel Schneider
Suplente: Solange Teresinha Prestes Soares
- Escolas públicas municipais:
Titular: Catia Cristina Padilha Muller
Suplente: Nediara Machado Tamiozzo
II - Membros titulares e respectivos suplentes, representando a sociedade civil, através dos seguintes setores:
- Representante do Arteeducadores, Artesanato e Arte Popular;
Titular: Eliane de Fátima da Silva
Suplente: Lúcia Terezinha Furlan
- Representante dos Grupos de Música;
Titular: Alison Jorge Melo Fernandes
Suplente: Elessandro Carneiro
- Representantes das Entidades Culturais;
Titulares: Neusa Maria Andreatta e Jaqueline Maria Knebel Pascoal
Suplentes: Russaika Gonçalves Severino Prendel e Jocelaine Basso
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Responsáveis
MARIA TEREZINHA PADILHA BERNARDI
Coordenador da Cultura
Endereço
Rua Dr. Edmar Kruel, 188 Bairro: Centro
Jóia/RS
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