Os recursos serão aplicados na modalidade de investimento - infraestrutura urbana.

O Ministério da Fazenda autorizou o empenho de uma emenda de transferência especial de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) ao Orçamento Geral da União – OGU – 2023, que beneficiará o município de Jóia. Os recursos, que somam R$ 250 mil, serão aplicados na modalidade de investimento – infraestrutura urbana.

Na prática, esse tipo de emenda poderá ser aplicado pela administração em qualquer área, sendo vedado apenas o pagamento da folha de servidores, encargos e dívidas. “Com a transferência especial, os prefeitos terão a responsabilidade na destinação do recurso, facilitando a aplicação da verba com melhor aproveitamento. O gestor conhece a realidade do seu município e, com a livre aplicação, será entregue à população o que de fato necessita”, explica Heinze.

Ciente da importância da iniciativa, o senador evidencia ainda que o dinheiro trará benefícios à toda população. Segundo ele, após mais esta etapa vencida, as ações se concentram para que o pagamento ocorra o mais rápido possível. “Mesmo com todas as dificuldades orçamentárias me esforcei para garantir mais essa importante ajuda ao município. Após muita cobrança e insistência, recebemos a boa notícia da confirmação do empenho e agora continuamos nosso trabalho para que o repasse do dinheiro seja realizado com a maior brevidade possível”, afirma. 

O prefeito de Jóia, Adriano Marangn de Lima, comemorou a destinação da verba: “todo recurso de emenda é muito bem-vindo, pois é um recurso extra que entra no caixa da prefeitura, assim beneficiando o atendimento das necessidades da nossa população. O Senador Heinze é um dos parlamentares que todo ano repassa recurso para Jóia” finalizou Marangon.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Data de publicação: 13/07/2023

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