A Consulta Popular é um processo importante na construção de democracia participativa, onde os cidadãos têm a oportunidade de escolher, pelo voto, os investimentos de interesse local.
Prefeitura de Jóia convida a comunidade a participarem da votação da Consulta Popular.
Acontece entre os dias 26 de outubro a 03 de novembro mais uma votação da Consulta Popular, que elege prioridades dos municípios para o recebimento de recursos. A votação das demandas é para o período 2020/2021 e qualquer pessoa que possua Título de Eleitor pode participar.
Neste ano a votação será online, através do site www.consultapopular.rs.gov.br ou via SMS enviando para o número 29634 a mensagem RSVOTO#Titulo de eleitor eleitor#nº programa.
A demanda que conquistar mais votos, receberá o valor R$ 314.285,71 em 2021 e o segundo mais votado em 2022 R$ 314.285, 71. A distribuição dos valores será igual para todos os 11 municípios, que integram o Corede Noroeste Colonial: Ajuricaba, Augusto Pestana, Bozano, Catuípe, Condor, Coronel Barros, Ijuí, Jóia, Nova Ramada, Panambi e Pejuçara.
Os municípios deverão atingir, no mínimo, 2% (do total de eleitores do município) de votos para ter acesso ao recurso.
A Consulta Popular é um processo importante na construção de democracia participativa, onde os cidadãos têm a oportunidade de escolher, pelo voto, os investimentos de interesse local, que desejam verem executados e que podem ser acompanhados pelos cidadãos.
A Consulta Popular é um valioso mecanismo de fortalecimento das relações entre o Governo e a população, consagrando uma saudável convivência entre a democracia representativa e a democracia participativa.
ÓRGÃO |
DEMANDA |
CRITERIO DE DISTRIBUIÇÃO |
Secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento |
1 – Desenvolvimento da agricultura familiar. |
Valores iguais entre os municípios de acordo com a demanda. |
2 – Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas Individuais |
Valores iguais entre os municípios de acordo com a demanda. |
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Secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura |
3 – Controle da qualidade da água e alimentos: Avaliação de Resíduos de Agrotóxicos em água e hortaliças consumidas na Região Noroeste do RS e ações educacionais. |
Valores iguais entre os municípios de acordo com a demanda. |
Data de publicação: 16/10/2020