Número: 01/2026

Categoria: Termo de Fomento

Publicado em: 31 de março de 2026

Início da Vigência: 31/03/2026       Fim da Vigência: 31/12/2026

Valor do Contrato: R$ 270.000,00

Informações do Parceiro:

Razão Social: Sindicato Rural de Jóia

CNPJ: 92.003.615/0001-90

Situação da Prestação de Contas: Agurdando análise

Data Limite de Prestação de Contas: 30/03/2027

Ementa:

MUNICÍPIO DE JÓIA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita ao CNPJ/MF sob o nº 89.650.121/0001-92, com sede administrativa à Rua Dr. Edmar Kruel, nº 188, Centro de Jóia/RS, neste ato representada pelo PREFEITO MUNICIPAL DIONEI DE MATOS LEWANDOWSKI, doravante denominado partícipe e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, inscrita no CNPJ sob o n. 92.003.615/0001- 90, com sede em Jóia - RS, representada por Pedrinho Patias , CPF 086.532.080-20, doravante denominado partícipe, em observância às disposições da Lei Federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014 e das Leis Orçamentárias vigentes, resolvem celebrar o presente TERMO DE FOMENTO, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.