Emendas impositivas são regulamentadas pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO).

Emendas impositivas são regulamentadas pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO). A Administração Municipal de Jóia, faz uso destas emendas impositivas dos recursos provenientes do legislativo pelos vereadores e seus partidos. 

Desta forma, o executivo municipal cria mecanismos para a destinação de recursos públicos e direciona – os para áreas prioritárias como saúde, educação, infraestrutura e habitação.

No Município de Jóia no ano de 2023 várias emendas foram destinadas a projetos executados pela administração:

Parada de ônibus na sede do município – Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral;

Pracinha com brinquedos e cobertura na Praça Marcial Terra – Vereador Dionei de Matos Lewandowski;

Recuperação de pontes – Vereador Luis Carlos Souza;

Iluminação pública – Vereador Jocinei Boff;


Reparação de rede de água e caixa de água – Vereador Ignácio Levisnki;

Ampliação e manutenção de rede de água – Bancada do PSC

Recursos para exames – Bancada do PP

Reparação de estradas – Bancada do PP

Auxilio na construção de casas – Bancada do PSC

Reforma do Ginásio Adão Preto – Ignácio Levinski 

Cobertura da área da EMEF João Antônio da Conceição – Vereador José Lucas da Silva;

Exames médicos – Vereadores: Vanderlei de Oliveira do Amaral, Dionei de Matos Lewandowski, Luis Carlos Souza, Ignácio Levisnki, José Lucas da Silva; Rosa Maria Desordi Giovana Souza, Jocinei Boff.
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Fonte: Assessoria de Comunicação

Data de publicação: 02/07/2024