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EDITAL PARA CERTIFICAÇÃO DE DIRETORES -2024
Número: 001
Categoria: EDITAL PARA CERTIFICAÇÃO DE DIRETORES - 2024
Publicado em: 03 de julho de 2024
Edital de certificação para função de confiança para o cargo de Diretor de Escola de que trata o Decreto Municipal nº 5.291, de 13 de setembro de 2022. O Município de Jóia comunica aos interessados que está procedendo à CERTIFICAÇÃO de pessoas interessadas para desempenhar a função de confiança para o cargo de Diretor de Escola, para fins de atendimento ao disposto no art. 14, I, da Lei Federal nº 14.113/2020, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.291, de 13 de setembro de 2022.
Anexos:
EDITAL PARA CERTIFICAÇÃO DE DIRETORES -2023
Número: 001
Categoria: EDITAL PARA CERTIFICAÇÃO DE DIRETORES - 2024
Publicado em: 27 de setembro de 2023
Edital de certificação para função de confiança para o cargo de Diretor de Escola de que trata o Decreto Municipal nº 5.291, de 13 de setembro de 2022.
LEI DO REFIS
Número: 3990
Categoria: EDITAL PARA CERTIFICAÇÃO DE DIRETORES - 2024
Publicado em: 28 de dezembro de 2021
Autoriza o Município de Jóia a instituir o Programa de Recuperação Fiscal.
