Legislação - Prefeitura Municipal de Jóia

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Número: 2018

Categoria: FAPS

Publicado em: 10 de outubro de 2018

O Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor- FAPS de Jóia, através do Presidente do Conselho Deliberativo e em conformidade com a Lei Municipal nº 3.556, de 19 de setembro de 2017, convoca todos os servidores ativos e servidores inativos da Prefeitura Municipal de Jóia, com vínculo com o FAPS, para Assembleia Geral a realizar-se no dia 10/10/2018 às 14:00 horas no auditório da Câmara de Vereadores de Jóia.

editaln_2018.doc
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Nomeia Gestor Previdenciário Faps

Número: N.º 8.604, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

Categoria: FAPS

Publicado em: 28 de setembro de 2017

Nomeia Diretor Administrativo Previdenciário do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS de Jóia.

Portaria_8604___Nomeia_Gestor_Previdenciario_Faps.docx
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Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social

Número: 2017

Categoria: FAPS

Publicado em: 19 de setembro de 2017

LEI Nº 3.556, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Jóia/RS, de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências.

3556_Reestrutura_o_RPPS.docx
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Número: 2016

Categoria: FAPS

Publicado em: 18 de agosto de 2016

O Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor- FAPS de Jóia, através do Presidente do Conselho Deliberativo, conforme artigo 27 inciso 10° da Lei 2866, de 29 de maio de 2012, convoca todos os servidores ativos e servidores inativos da Prefeitura Municipal de Jóia, com vínculo com o FAPS, para Assembleia Geral a realizar-se no dia 07/10/2016 às 14:00 horas no auditório da Câmara de Vereadores de Jóia.

Edital_de_Convocao_FAPS_.pdf
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Responsável pelo FAPS

Número: N.º 7.213

Categoria: FAPS

Publicado em: 11 de julho de 2014

PORTARIA N.º 7.213, DE 11 de JULHO DE 2014. DESIGNA a servidora JANE DE LIMA GONÇALVES, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para desempenhar suas atividades e ser responsável pelo Setor do Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores – FAPS.