A posse do imóvel terreno urbano - escadaria - foi realizado através de um processo usucapião.

A Prefeitura de Jóia, através da Procuradoria Jurídica, teve êxito no processo de usucapião, referente ao imóvel terro urbano, com área de 600 metros quadrados, onde se localiza a escadaria.

“Já perdemos, no passado recente, uma emenda parlamentar para revitalização da escadaria, pois no momento não tínhamos como comprovar a titulação. Por este motivo, encaminhei o pedido a nossa Procuradoria, que deu início a esse processo e hoje podemos finalmente dizer que este imóvel é da Prefeitura”, ressalta o Prefeito Adriano Marangon. “Parabenizo e agradeço as doutoras Irma Ramona Méndez Portillo e Janine Pascoal Ramos pelo empenho”.

Data de publicação: 30/04/2020

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