As inscrições devem ser feitas entre os dias 16 e 30 de outubro de 2024, com a apresentação da documentação obrigatória.
A Prefeitura de Jóia lançou, nesta quarta-feira (15), o Edital de Chamamento Público nº 01/2024, que selecionará propostas para execução de projetos culturais com recursos da Lei Federal 14.399/2022, conhecida como Lei Aldir Blanc. A iniciativa busca fomentar a produção cultural local e promover a democratização do acesso à cultura.
O edital segue as diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme os Decretos 11.740/2023 e 11.453/2023, garantindo a regionalização e descentralização dos recursos.
A seleção contemplará entidades culturais sediadas em Jóia por meio de subvenções, incentivando a realização de atividades nos seguintes segmentos:
Música, Teatro, Dança e Ballet
Canto Coral e Expressões Folclóricas
Oficinas, Cursos e Apresentações Públicas
Além de promover eventos culturais, os recursos poderão ser destinados à manutenção das entidades, incluindo a compra de bens e melhorias na infraestrutura.
Inscrições
As inscrições devem ser feitas entre os dias 16 e 30 de outubro de 2024, com a apresentação da documentação obrigatória.
O edital completo está disponível no portal oficial da Prefeitura de Jóia, na seção Publicações Oficiais – PNAB – Política Nacional Aldir Blanc. (CLIQUE AQUI)
Fonte: Assessoria de Comunicação
Data de publicação: 17/10/2024