Representantes de Jóia participam do encontro promovido pela Secretaria de Cultura do RS

Na tarde do dia 26 de abril, na cidade de Pejuçara, aconteceu o encontro promovido pela Secretaria da Cultura do RS, para orientações sobre o Edital FAC nº 3/2023, de Chamada Pública para Coinvestimentos em Eventos Culturais Populares, sendo que estes devem ter ocorrido pelo menos uma vez no município, para solicitar recursos no Fundo de Apoio a Cultura.

No evento, o palestrante Ruben de Oliveira, Coordenador do Sistema Estadual da Cultura, repassou orientações e tirou dúvidas dos presentes sobre o Edital nº 3/2023 –FAC.

A Chamada Pública de Coinvestimento - Eventos Culturais Populares só vai repassar recursos para os municípios que possuem Sistema Municipal de Cultura. Atualmente, 118 municípios gaúchos estão habilitados, juntos eles concentram 68% da população total do Rio Grande do Sul.

As prefeituras que não implementaram o sistema podem buscar assessoramento junto ao Sistema Estadual de Cultura, para instituir conselho, plano e fundo municipais de cultura.

Nesta chamada pública, como a intenção é aumentar a cooperação entre Estado e municípios, não haverá concorrência, ficando sob a responsabilidade dos Sistemas Municipais de Cultura a definição da aplicação dos recursos em eventos relevantes e oportunos para suas comunidades.

Cada município será contemplado com, no mínimo, R$ 50 mil e, no máximo, R$ 1 milhão, podendo ser inscritos até três eventos. A programação deverá ser executada no segundo semestre de 2023 ou no primeiro semestre de 2024. Para receber os recursos, os municípios deverão participar com uma contrapartida. O valor da contrapartida considera o índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese), do Departamento de Economia e Estatística do Estado.

A Administração Municipal de Jóia aguarda a aprovação do Plano Municipal da Cultura que está na Câmara de Vereadores para finalização do cadastro e a concorrência aos recursos disponíveis.