PONTO FACULTATIVO DIA 6 DE SETEMBRO

Foi publicado o Decreto Executivo nº 5106 de 26 de agosto de 2021, que fixa o Ponto Facultativo dia 06 de Setembro, nas repartições públicas de Jóia.

DECRETO EXECUTIVO N.º 5.106, DE 26 DE AGOSTO DE 2021

Fixa Ponto Facultativo.

O Prefeito de Jóia, Estado do Rio Grande do Sul no uso de suas atribuições legais e autorizado pela Lei Orgânica Municipal,

D E C R E T A

Art. 1º Fica decretado “Ponto Facultativo” no dia 6 de Setembro de 2021, durante todo o dia, nas repartições públicas municipais de Jóia, sem prejuízo dos serviços essenciais.

Art. 2º As horas referente a este dia, deverão obrigatoriamente ser compensadas no mês subsequente.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, em 26 de agosto de 2021.

Adriano Marangon de Lima,

Prefeito Municipal.

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