O agricultor precisa apresentar, no Setor de ICMS, todos os blocos em aberto, com as contra notas, referente à movimentação de grãos do ano passado. O prazo é até o final de fevereiro.

O período para apresentação dos blocos de produtor rural está em vigência desde 2 de janeiro e termina dia 29 do mês que vem (fevereiro). O prazo vale para todos os municípios do Rio Grande do Sul. Em Jóia, os agricultores devem se dirigir ao Setor de ICMS, localizado em anexo ao prédio da prefeitura.

O agricultor precisa apresentar todos os blocos em aberto, com as contra notas, referente à movimentação de grãos do ano passado. Blocos de produtores ainda não utilizados, também devem ser apresentados.

O objetivo da apresentação dos blocos de produtor é verificar a movimentação agrícola de 2019 para fazer parte do cálculo de retorno do ICMS aos municípios no ano de 2021. Quem não apresentar os blocos de produtor fica sujeito a suspensão da inscrição junto ao governo estadual e até multa.

Data de publicação: 22/01/2020

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