Contratação de Prestação de Serviços de Transporte

Publicação: 06/02/2019 às 13h46min

Abertura: 19/02/2019 às 09h

Número: nº 05 /2019

Modalidade: Pregão Presencial

O Prefeito do Município de Jóia - RS, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com a lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna
público, para o conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas, do dia 19 de
fevereiro de 2019, nas dependências da Prefeitura Municipal, a Comissão de
Licitações, designada pela Portaria nº 8.973, de 22 de agosto de 2018, se reunirá com
a finalidade de receber propostas para a Contratação de Prestação de Serviços de
Transporte Escolar - três turnos (matutino, vespertino e noturno), num total de
04 linhas, conforme descrito no item 1, processando-se essa licitação nos termos da
Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações posteriores
com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como à
legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

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