Publicação: 02/07/2019 às 11h27min
Abertura: 19/07/2019 às 09h
Número: nº 09/2019
Modalidade: Pregão Presencial
Considerando o Contrato de Repasse OGU n° 862194/2017 – Operação1045724-43 – Programa Rio Grande do Sul – Emendas Parlamentares – Investimento
– Aquisição de máquinas e equipamentos – Proposta n° 023884/2017.
Considerando o Contrato de Repasse OGU n° 872226/2018 – Operação
1054799-41 – Programa Agropecuária Sustentável – Aquisição de Equipamentos
Agrícolas – Proposta nº 030829/2018.
O Prefeito do Município de Jóia - RS, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com a lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna
público, para o conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas, do dia 19 de
julho de 2019, nas dependências da Prefeitura Municipal, a Comissão de Licitações,
designada pela Portaria nº 8.974, de 22 de agosto de 2018, se reunirá com a finalidade
de receber propostas para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
REFERENTE AOS CONTRATOS DE REPASSE OGU Nº 862194/2017 E OGU Nº
872226/2018, conforme descrito no item 1, processando-se essa licitação nos termos
da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações
posteriores com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus
Anexos.
Contratos Vinculados
Edital
Anexos
