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Nomeação de Susete Bilibio Bonfada
Número: N.º 9.694, DE 16 DE ABRIL DE 2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de abril de 2020
Nomeação de SUSETE BILIBIO BONFADA, aprovada em terceiro lugar no Concurso Público Municipal, para exercer o cargo de provimento efetivo de Tesoureiro
Reforça Medidas COVID-19
Número: N.º 4.922, DE 16 DE ABRIL DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2020
Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais, prestação de serviços e órgãos públicos.
Funcionamento lancherias e salão de beleza
Número: N.º 4.920, DE 6 DE ABRIL DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2020
Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.
Decreto Ponto Facultativo
Número: Nº 4.919 de 06 de Abril de 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2020
Fixa ponto facultativo no dia 09 de abril de 2020.
Reitera estado de calamidade pública
Número: Nº 4.918, DE 3 DE ABRIL DE 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2020
Reitera estado de calamidade pública, estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Jóia e dá outras providências.
Medidas complementares contra o Coronavírus
Número: N.º 4.917 DE 28 DE MARÇO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2020
Este Decreto Executivo estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Jóia.
Expediente interno - Setor da Tesouraria
Número: N.º 4.916 DE 23 DE MARÇO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2020
Decreta expediente interno no Setor de Tesouraria até o dia 3 de abril de 2020 Jóia para fins de prevenção do novo Corona Vírus (COVID-19).
Estado de calamidade pública
Número: N.º 4.915 DE 21 DE MARÇO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2020
A Administração Municipal declara estado de calamidade pública em todo território do município de Jóia para fins de prevenção do novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.
Nomeação de Joici Ribeiro Dias de Abreu
Número: N.º 9.670, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de março de 2020
Nomear em caráter efetivo, com carga horária de 40 horas semanais, JOICI RIBEIRO DIAS DE ABREU, aprovado(a) em décimo quarto lugar no Concurso Público Municipal, para exercer o cargo de provimento efetivo de Servente, Classe A, Padrão 01.
Nomeação de Ingrid da Silva Oliveira
Número: N.º 9.669, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de março de 2020
Nomear em caráter efetivo, com carga horária de 40 horas semanais, INGRID DA SILVA OLIVEIRA, aprovado(a) em décimo primeiro lugar no Concurso Público Municipal, para exercer o cargo de provimento efetivo de Escriturário, Classe A, Padrão 06.
Nomeação de Andieila Assen Mattana
Número: N.º 9.668, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de março de 2020
Nomear em caráter efetivo, com carga horária de 40 horas semanais, ANDIEILA ASSEN MATTANA, aprovado(a) em segundo lugar no Concurso Público Municipal, para exercer o cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, Classe A, Padrão 07.
Nomeação de Jessica Tais Birck
Número: N.º 9.666, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de março de 2020
Nomear em caráter efetivo, com carga horária de 40 horas semanais, JESSICA TAIS BIRCK, aprovado(a) em segundo lugar no Concurso Público Municipal, para exercer o cargo de provimento efetivo de Tesoureiro, Classe A, Padrão 11.
Simplificação de processos ambientais
Número: N.º 4.912 DE 19 DE MARÇO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de março de 2020
Determina simplificação para processos ambientais de aberturas ou limpeza de bebedouros para dessedentação animal em razão da estiagem durante o período prevenção do contágio do Covid-19.
Comitê Municipal de prevenção ao coronavírus
Número: Nº 9.665 de 18 de Março de 2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de março de 2020
Nomeia Comitê Municipal de prevenção do coronavírus (COVID-19).
Decreto Executivo medidas de prevenção coronavirus
Número: N.º 4.911 DE 18 DE MARÇO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JÓIA.
Nomeação de Gabriel Silva Vianna
Número: N.º 9.655, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de março de 2020
Nomear em caráter efetivo, com carga horária de 40 horas semanais, GABRIEL SILVA VIANNA, aprovado(a) em décimo lugar no Concurso Público Municipal, para exercer o cargo de provimento efetivo de Escriturário, Classe A, Padrão 06.
Nomeação de Tarcísio Silva Magni
Número: N.º 9.654, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de março de 2020
Nomear em caráter efetivo, com carga horária de 40 horas semanais, TARCISIO SILVA MAGNI, aprovado(a) em sétimo lugar no Concurso Público Municipal, para exercer o cargo de provimento efetivo de Serviços Gerais, Classe A, Padrão 01.
Nomeação de Ângela Regina De Souza
Número: N.º 9.653, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de março de 2020
Nomear em caráter efetivo, com carga horária de 40 horas semanais, ANGELA REGINA DE SOUZA, aprovado(a) em décimo terceiro lugar no Concurso Público Municipal, para exercer o cargo de provimento efetivo de Servente, Classe A, Padrão 01.
Decreto de Emergência
Número: N.º 4.910 DE 12 DE MARÇO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2020
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM (COBRADE – 14.110), conforme IN/MI 02/2016.
Nomeação de Robson Dioi de Oliveira
Número: N.º 9.641, DE 5 DE MARÇO DE 2020.
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de março de 2020
Nomear em caráter efetivo, com carga horária de 40 horas semanais, ROBSON DIOI DE OLIVEIRA, aprovado(a) em quinto lugar no Concurso Público Municipal, para exercer o cargo de provimento efetivo de Motorista, Classe A, Padrão 07.
