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COVID-19 III
Número: Nº 4.944 DE 10 DE JUNHO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2020
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.311,90 (Dezenove Mil e Trezentos e Onze Reais e Noventa Centavos) no Orçamento Vigente.
Posto de resfriamento de leite
Número: Nº 4.943 DE 10 DE JUNHO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2020
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 157.700,00 (Cento e Cinquenta e Sete Mil e Setecentos Reais) no Orçamento Vigente.
Abre crédito de R$157.700,00- posto de resfriamento de leite
Número: Nº 4.943 DE 10 DE JUNHO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2020
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 157.700,00 (Cento e Cinquenta e Sete Mil e Setecentos Reais) no Orçamento Vigente.
Ponto Facultativo Corpus Christi
Número: Nº 4.942, de 04 de junho de 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de junho de 2020
Fixa ponto facultativo no dia 12 de junho (sexta-feira), em decorrência ao feriado de Corpus Christi (11/06).
Nomeia membros do Conselho Municipal da Saúde
Número: Nº 9.762 DE 03 DE JUNHO DE 2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de junho de 2020
Nomeia Membros Titulares e Suplentes para a composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS para a gestão 2020-2021.
Abre crédito de R$ 12.000,00 - poço
Número: Nº 4.941 DE 02 DE JUNHO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2020
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) no Orçamento Vigente.
Designa membros do COMDICA
Número: N.º 9.756, DE 28 DE MAIO DE 2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de maio de 2020
Designa membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA. Fica revogada a Portaria n.° 9.429, de 27 de setembro de 2019.
Nota Fiscal Gaucha 2020
Número: Nº 4.940 DE 28 DE MAIO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2020
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha do estado do rio grande do sul e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar - Covid-19
Número: Nº 4.939 DE 27 DE MAIO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 2020
Abre Crédito Suplementar
Abre crédito de R$ 115.000,00 - Pré-Sal
Número: Nº 4.938 DE 26 DE MAIO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2020
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 115.000,00 (Cento e Quinze Mil Reais) no Orçamento Vigente.
Autoriza assinatura/cheques e movimentar contas do Município
Número: Nº 4.937 DE 25 DE MAIO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2020
Autoriza Servidores Efetivos, Gestor do FAPS e Cargos Eletivos para: assinatura de talonários de cheques das contas municipais e realizarem pagamentos eletrônicos através de sistema disponibilizado por cada Agência Bancária.
Contrapartida
Número: Nº 4.936 DE 20 DE MAIO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de maio de 2020
Abre Crédito Suplementar
Nomeia Conselho Municipal da Agricultura
Número: N.º 9.743 DE 18 DE MAIO DE 2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de maio de 2020
Nomeia membros do Conselho Municipal da Agricultura.
Pré-sal
Número: Nº 4.935 DE 14 DE MAIO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2020
Abre Crédito Suplementar.
Mantém suspensas as aulas
Número: N.º 4.934 DE 14 DE MAIO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2020
Mantém suspensas as aulas presencias das Escolas Públicas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental e dispõe sobre o regime de trabalho dos servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Crédito especial
Número: Nº 4.933 DE 13 DE MAIO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2020
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais) no Orçamento Vigente.
Credito especial
Número: Nº 4.932 DE 13 DE MAIO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2020
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais) no Orçamento Vigente.
Prorroga Processo Seletivo ACS
Número: Nº 4.931 DE 30 DE ABRIL DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2020
Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2019 para contratação temporária para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.
Determina uso obrigatório de máscara em todo o município
Número: Nº 4.930 de 30 de abril de 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2020
O novo Decreto Executivo determina o uso obrigatório de máscara em estabelecimentos comerciais, espaços públicos, táxis e igrejas. Além disso, proibi o comércio ambulante em todo o território do município de Jóia.
Abre crédito suplementar - Obras novo prédio
Número: Nº 4.929 DE 29 DE ABRIL DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2020
Abre Crédito Suplementar
