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EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR
Número: 001
Categoria: Documentos
Publicado em: 31 de março de 2023
A abertura das inscrições para o processo de escolha de Conselheiros Tutelares e suplentes de Conselheiro Tutelar, com mandato de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028. A seleção e escolha dos candidatos reger-se-ão por este edital publicado nos órgãos da imprensa local.A remuneração Do Conselheiro Tutelar é de R$ 1.578,92, garantido o direito a décimo terceiro, férias, vale alimentação e recolhimento de encargos para RGPS (Regime Geral da Previdência Social)
Anexos:
OFICIO FUNDEB 2021
Número: 81
Categoria: Documentos
Publicado em: 20 de março de 2023
Informa composição do FUNDEB
Anexos:
ELEIÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLA
Número: 48/2021
Categoria: Documentos
Publicado em: 08 de novembro de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS – nº 48/2021 O Prefeito de Jóia-RS, no uso de suas atribuições, CONVOCA o Colégio Eleitoral para Eleição de Diretores das Escolas Municipais, conforme Lei Municipal Nº 3600, de 06 de março de 2018, a realizar-se no dia 08 de dezembro de 2021, nas Escolas Municipais Pluridocentes, onde houver candidatos.
Anexos:
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2021 - LEI ALDIR BLAC
Número: 001
Categoria: Documentos
Publicado em: 04 de novembro de 2021
Edital lançado para premiação via Lei Aldir Blac.
Anexos:
Edital de Audiência Pública LOA 2021
Categoria: Documentos
Publicado em: 02 de dezembro de 2020
Frota de Veículos da Prefeitura de Jóia
Número: 2020
Categoria: Documentos
Publicado em: 01 de setembro de 2020
Atualização: Setembro/2020
Convite Audiência Pública
Categoria: Documentos
Publicado em: 10 de junho de 2020
Edital convite para Audiência Pública sobre a Avaliação do Cumprimento do Anexo das Metas Fiscais, a ser realizada no dia 16 de junho, às 15 horas, na Câmara de Vereadores de Jóia.
NOTAS EXPLICATIVAS DA DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE C
Categoria: Documentos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2019
Anexos:
RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO DO FUNDEB
Número: 2019
Categoria: Documentos
Publicado em: 24 de janeiro de 2019
RELATÓRIO E PARECER UCCI
Número: 2019
Categoria: Documentos
Publicado em: 23 de janeiro de 2019
RELATÓRIO E PARECER DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SOBRE A GESTÃO DOS RECURSOS VINCULADOS AS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
RELATÓRIO E PARECER MDE
Número: 2019
Categoria: Documentos
Publicado em: 23 de janeiro de 2019
Declaração 3
Número: 2019
Categoria: Documentos
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
Atendimento ao art. 2- da Resolução TCE n- 1.099, de 07 de novembro de 2018
Declaração 2
Número: 2018
Categoria: Documentos
Publicado em: 31 de dezembro de 2018
comprovação junto ao TCE - Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
Declaração
Número: 2018
Categoria: Documentos
Publicado em: 31 de dezembro de 2018
Declarações de Bens e Rendas dos Agentes Públicos que desempenham atividades no PODER EXECUTIVO
Delegacia Receita Federal
Número: nº 263/2018
Categoria: Documentos
Publicado em: 25 de julho de 2018
Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Jóia e Receita Federal referente ao ITR, informamos que os valores médios atribuído.
Competência Dezembro – 2016
Número: 2015
Categoria: Documentos
Publicado em: 20 de dezembro de 2016
Em atendimento a Lei Federal nº 9452/97, de acordo com o art. 2º, determina aos municípios beneficiados com Recursos Financeiros Federais a notificarem do recebimento dos recursos aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais com sede no município, atentando para o prazo de dois dias úteis.
Competência Novembro – 2016
Número: 2016
Categoria: Documentos
Publicado em: 21 de novembro de 2016
Em atendimento a Lei Federal nº 9452/97, de acordo com o art. 2º, determina aos municípios beneficiados com Recursos Financeiros Federais a notificarem do recebimento dos recursos aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais com sede no município, atentando para o prazo de dois dias úteis.
Competência Outubro – 2016
Número: 2016
Categoria: Documentos
Publicado em: 20 de outubro de 2016
Em atendimento a Lei Federal nº 9452/97, de acordo com o art. 2º, determina aos municípios beneficiados com Recursos Financeiros Federais a notificarem do recebimento dos recursos aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais com sede no município, atentando para o prazo de dois dias úteis.
Competência Setembro – 2016
Número: 2016
Categoria: Documentos
Publicado em: 20 de setembro de 2016
Em atendimento a Lei Federal nº 9452/97, de acordo com o art. 2º, determina aos municípios beneficiados com Recursos Financeiros Federais a notificarem do recebimento dos recursos aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais com sede no município, atentando para o prazo de dois dias úteis.
Competência Agosto – 2016
Número: 2016
Categoria: Documentos
Publicado em: 20 de agosto de 2016
Em atendimento a Lei Federal nº 9452/97, de acordo com o art. 2º, determina aos municípios beneficiados com Recursos Financeiros Federais a notificarem do recebimento dos recursos aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais com sede no município, atentando para o prazo de dois dias úteis.
