*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
NOTAS EXPLICATIVAS DA DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE C
Categoria: Documentos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2019
Anexos:
RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO DO FUNDEB
Número: 2019
Categoria: Documentos
Publicado em: 24 de janeiro de 2019
RELATÓRIO E PARECER UCCI
Número: 2019
Categoria: Documentos
Publicado em: 23 de janeiro de 2019
RELATÓRIO E PARECER DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SOBRE A GESTÃO DOS RECURSOS VINCULADOS AS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
RELATÓRIO E PARECER MDE
Número: 2019
Categoria: Documentos
Publicado em: 23 de janeiro de 2019
Declaração 3
Número: 2019
Categoria: Documentos
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
Atendimento ao art. 2- da Resolução TCE n- 1.099, de 07 de novembro de 2018
Declaração 2
Número: 2018
Categoria: Documentos
Publicado em: 31 de dezembro de 2018
comprovação junto ao TCE - Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
Declaração
Número: 2018
Categoria: Documentos
Publicado em: 31 de dezembro de 2018
Declarações de Bens e Rendas dos Agentes Públicos que desempenham atividades no PODER EXECUTIVO
Delegacia Receita Federal
Número: nº 263/2018
Categoria: Documentos
Publicado em: 25 de julho de 2018
Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Jóia e Receita Federal referente ao ITR, informamos que os valores médios atribuído.
Competência Dezembro – 2016
Número: 2015
Categoria: Documentos
Publicado em: 20 de dezembro de 2016
Em atendimento a Lei Federal nº 9452/97, de acordo com o art. 2º, determina aos municípios beneficiados com Recursos Financeiros Federais a notificarem do recebimento dos recursos aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais com sede no município, atentando para o prazo de dois dias úteis.
Competência Novembro – 2016
Número: 2016
Categoria: Documentos
Publicado em: 21 de novembro de 2016
Em atendimento a Lei Federal nº 9452/97, de acordo com o art. 2º, determina aos municípios beneficiados com Recursos Financeiros Federais a notificarem do recebimento dos recursos aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais com sede no município, atentando para o prazo de dois dias úteis.
Competência Outubro – 2016
Número: 2016
Categoria: Documentos
Publicado em: 20 de outubro de 2016
Em atendimento a Lei Federal nº 9452/97, de acordo com o art. 2º, determina aos municípios beneficiados com Recursos Financeiros Federais a notificarem do recebimento dos recursos aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais com sede no município, atentando para o prazo de dois dias úteis.
Competência Setembro – 2016
Número: 2016
Categoria: Documentos
Publicado em: 20 de setembro de 2016
Em atendimento a Lei Federal nº 9452/97, de acordo com o art. 2º, determina aos municípios beneficiados com Recursos Financeiros Federais a notificarem do recebimento dos recursos aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais com sede no município, atentando para o prazo de dois dias úteis.
Competência Agosto – 2016
Número: 2016
Categoria: Documentos
Publicado em: 20 de agosto de 2016
Em atendimento a Lei Federal nº 9452/97, de acordo com o art. 2º, determina aos municípios beneficiados com Recursos Financeiros Federais a notificarem do recebimento dos recursos aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais com sede no município, atentando para o prazo de dois dias úteis.
Competência Julho – 2016
Número: 2016
Categoria: Documentos
Publicado em: 13 de agosto de 2016
Em atendimento a Lei Federal nº 9452/97, de acordo com o art. 2º, determina aos municípios beneficiados com Recursos Financeiros Federais a notificarem do recebimento dos recursos aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais com sede no município, atentando para o prazo de dois dias úteis.
Competência Maio – 2016
Número: 2016
Categoria: Documentos
Publicado em: 13 de junho de 2016
Em atendimento a Lei Federal nº 9452/97, de acordo com o art. 2º, determina aos municípios beneficiados com Recursos Financeiros Federais a notificarem do recebimento dos recursos aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais com sede no município, atentando para o prazo de dois dias úteis.
Competência Abril – 2016
Categoria: Documentos
Publicado em: 13 de abril de 2016
Em atendimento a Lei Federal nº 9452/97, de acordo com o art. 2º, determina aos municípios beneficiados com Recursos Financeiros Federais a notificarem do recebimento dos recursos aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais com sede no município, atentando para o prazo de dois dias úteis.
Competência Março – 2016
Número: 2016
Categoria: Documentos
Publicado em: 13 de abril de 2016
Em atendimento a Lei Federal nº 9452/97, de acordo com o art. 2º, determina aos municípios beneficiados com Recursos Financeiros Federais a notificarem do recebimento dos recursos aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais com sede no município, atentando para o prazo de dois dias úteis.
Competência Fevereiro – 2016
Número: 2016
Categoria: Documentos
Publicado em: 13 de março de 2016
Em atendimento a Lei Federal nº 9452/97, de acordo com o art. 2º, determina aos municípios beneficiados com Recursos Financeiros Federais a notificarem do recebimento dos recursos aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais com sede no município, atentando para o prazo de dois dias úteis.
Competência Janeiro – 2016
Número: 2016
Categoria: Documentos
Publicado em: 20 de janeiro de 2016
Em atendimento a Lei Federal nº 9452/97, de acordo com o art. 2º, determina aos municípios beneficiados com Recursos Financeiros Federais a notificarem do recebimento dos recursos aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais com sede no município, atentando para o prazo de dois dias úteis.
Competência Dezembro – 2015
Número: 2015
Categoria: Documentos
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Em atendimento a Lei Federal nº 9452/97, de acordo com o art. 2º, determina aos municípios beneficiados com Recursos Financeiros Federais a notificarem do recebimento dos recursos aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais com sede no município, atentando para o prazo de dois dias úteis.
