PERGUNTAS E RESPOSTAS

É possível enviar uma mensagem para o prefeito acessando o Fale Conosco:

http://joia.rs.gov.br/site/fale-conosco/

Não. A lei proíbe o cidadão de efetuar qualquer tipo de intervenção em árvores localizadas em via pública – como poda, plantio e arranquio. Essas intervenções devem ser solicitadas ao setor do Meio Ambiente da prefeitura. Maiores informações: (vincular ao banner do Meio Ambiente)

O Produtor deve comparecer junto a secretaria para efetuar o pedido, a partir da solicitação será emitida uma ordem de serviço que estará em poder do operador, quando o mesmo executar o serviço, deve ser preenchida pelo operador e assinada pelo produtor confirmando a execução e o total de horas trabalhada.

Não, a conta bancária deve ser do titular da empresa, salvo, se houver uma procuração registrada em cartório, onde conste a indicação da conta a ser creditado o valor devido pelo município.

Não, os pagamentos somente deverão ser efetuados na tesouraria municipal, sendo que, qualquer indicação ao contrário, é ilegal.

Além do pagamento em moeda corrente, é aceito ainda , pagamento à vista, com cheque nominal à prefeitura, onde o emissor deve ser o titular do tributo, ficando terminantemente proibido o recebimento de cheque de terceiros ou pré-datado.

Os pagamentos dos tributos municipais somente podem ser efetuados na tesouraria, uma vez que não possuímos convênios com a rede bancária.

A Prefeitura de Jóia oferece acesso on-line à legislação municipal, no endereço
http://joia.rs.gov.br/site/leis/

Deverá o cidadão comparecer ao setor de tributos da Prefeitura para verificação dos débitos e solicitação de renegociação da dívida.

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