Leis

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Maiores Informações: (55) 33318.1300
Horário de Atendimento: Das 8h às 12h – 13:30h às 17:30h

  • Lei Nº 3024 - Regula acesso à informação âmbito do Municipio de Jóia - RS

  • Lei Nº 2986-2013 - Dispõe sobre o pagamento parcelado e reparcelado

  • Lei Nº 2986 - Dispõe sobre o pagamento parcelado reparcelado

  • Lei Nº 2983-2013 - Altera o Artigo 13 da Lei Municipal Nº 2866-2012 - Previdência

  • Lei Nº 2984-2013 - Autoriza o poder Executivo a contratar servidores - Secre. Saúde

  • Lei Nº 2982-2013 - Abre crédito suplementar

  • Lei Nº 2981 - Abre crédito suplementar - Protese infância

  • Lei Nº 2980-2013 - Abre crédito suplementar e outras providências

  • Lei Nº 2979-2013 - Abre crédito suplementar e outras providências

  • Lei Nº 2978-2013 - Abre crédito suplentar e outras providências

  • Lei Nº 2976-2013 - Altera o quadro de padrão de vencimento Art. 6

  • Lei Nº 2977-2013 - Abre crédito suplementar - Protese Infancia

  • Lei Nº 2975-2013 - Altera a Lei Municipal Nº 2249-2008 revoga a Lei Municipal 2793-2011

  • Lei Nº 2974-2013 - Cria Cargo de facilitador de oficinas.

  • Lei Nº 2973-2013 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidor

  • Lei Nº 2972-2013 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidor

  • Lei Nº 2971-2013 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidor

  • Lei Nº 2970-2013 - Autoriza o Poder Execitivo a contratar Servidor

  • Lei Nº 2969-2013 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidor

  • Lei Nº 2968-2013 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidor para Secretaria de Saúde

  • Lei Nº 2966-2013 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Professores Monitores e serventes

  • Lei Nº 2967-2013 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidor Telefonista-recepcionista

  • Lei Nº 2965-2013 - Inclui parágrado único no Artigo 2º da Lei Municipal Nº 2.001-2007

  • Lei Nº 2964-2013 - Altera o Artigo 5º da Lei Municipal Nº 2470-2009 Revoga a Lei 2514-2010

  • Lei Nº 2965-2013 - Inclui parágrado único no Artigo 2º da Lei Nº 2.001-2007

  • Lei Nº 2964-2013 - Altera Artigo 5º da Lei Nº 2470-2009 e revoga a Lei 2514-2010

  • Lei Nº 2963-2013 - Manutenção Departamento de Desportos

  • Lei Nº 2963-2013 - Abre crédito prelimenar e outras providencias

  • Lei Nº 2962-2013 - Abre crédito especial e outras providencias

  • Lei Nº 2962-2013 - Abre Crédito Especial – Devolução Valor Caução

  • Lei Nº 2961-2013 - ATIVIDADE.103010017.2.181–Programa Prótese Dentária

  • Lei Nº 2961-2013 - Abre Crédito Suplementar - Prótese Dentária

  • Lei Nº 2960 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidor

  • Lei Nº 2959 - Cria no Serviço Público Municipal o cargo efetivo de Orientador Social

  • Lei Nº 2958-2013 - Abre Crédito Especial e Dá outras Providências (saude)

  • Lei Nº 2957 - Institui Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade

  • Lei Nº 2956 - Amplia por mais 60 (sessenta) dias a Licença-Maternidade

  • Lei Nº 2955 - Inclui-PPA 2010-2013, o Programa Aquisição de área Habitacional

  • Lei Nº 2954.1 - Autoriza o poder executivo a contratar professores e serventes

  • Lei Nº 2954 - Autoriza o poder executivo a contratar professores e serventes

  • Lei Nº 2953 - Revoga a Lei Municipal Nº 2398-2009 e 2447-2009

  • Lei Nº 2952 - Altera o Número de Cargos de Técnico de Enfermagem

  • Lei Nº 2950 - Autoriza contratar servidor secretaria de saúde

  • Lei Nº 2949 - Autoriza contratar Monitoras para escolas municipais

  • Lei Nº 2948 - Autoriza o poder Legislativo a contratar servente

  • Lei Nº 2947 - Autoriza o poder Executivo a conceder pagamento de Incentivo Financeiro aos Servidores

  • Lei Nº 2946 - Autoriza o poder Executivo a contratar servidores

  • Lei Nº 2945-2013 - Abre Crédito Especial e dá outras Providências

  • Lei Nº 2944-2013 - Abre Crédito Especial e outras Providências

  • Lei Nº 2943-2013 - PROJETO.278120013.1.167- Construção Campo Estádio

  • Lei Nº 2942-2013 - ATIVIDADE.103010017.2.203–Programa Atenção Básica

  • Lei Nº 2941-2013 - PROJETO.278120013.1.159–Construção Pista Esporte Caminhódromo

  • Lei Nº 2940-2013 - Reabre Créditos Suplementares e dá outras providências

  • Lei Nº 2939 - Inclui cargo em comissão no Art. 7º da Lei 2838

  • Lei Nº 2938 - Autoriza o poder executivo a contratar servidor

  • Lei Nº 2937 - Autoriza o poder executivo a contratar Servidor

  • Lei Nº 2936 - Autoriza o poder executivo a contratar servidor

  • Lei Nº 2935 - Autoriza o poder executivo a contratar servidor

  • Lei Nº 2934 - Autoriza o poder executivo a contratar servidor

  • Lei Nº 2932 - Autoriza o poder executivo a contratar servidor

  • Lei Nº 2931 - Corrige e concede revisão geral no vencimento e função gratificada

  • Lei Nº 2930 - Corrige e concede revisão geral no vencimento, função gratificada

  • Lei Nº 2929-2013 - ATIVIDADE.175120023.1.157–Recurso MDA-Caminhões

  • Lei Nº 2793-2011 - Altera a Lei Municipal Nº 2249-2008

  • Lei Nº 2361-2009 - Altera Redação de Inciso, Letra e Artigo e Inclui Par., da Lei Nº 1321

  • Lei Nº 2316-2009 - Revoga o Inciso II do Parágrafo 4º e altera a redação do Parágrafo 8º, ambos do Art. 7º da Lei Municipal Nº 2249

  • Lei Nº 2268-2008 - Altera a redação do Art. 93 caput, da Lei Municipal Nº 1321

  • Lei Nº 2249-2008 - Institui o Código de Obras do Município de Jóia-RS

  • Lei Nº 2249 - Institui o código de obras do municipio de Jóia-RS

  • Lei Nº 2248-2008 - Institui o Código de Postura do Município

  • Lei Nº 2248 -Institui o código de postura do municípios de Jóia - RS

  • Lei Nº 2247-2008 - Institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Jóia

  • Lei Nº 2223-2008 - Altera redação do Anexo II, da Lei Municipal Nº 1321

  • Lei Nº 1717-2005 - Extingui o item 11 do anexo II da Lei Municipal Nº 1321

  • Lei Nº 1446-2003 - Altera a redação do art. 153 da Lei Municipál Nº 1321-2002

  • Lei Nº 1321-2002 - Estabelece o Código Tributário do Município

  • Lei Nº 1091-2001 - Dispõe o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de Jóia

  • Lei Nº 249-90 - Estabelece o plano de carreira do Magistério do Munucípio

  • Lei Nº 964-2000 Altera a Lei Municipal nº 249-90 Que Estabelece o Plano de Carreira

  • Lei Nº 1321-02 - Estabelece o código tributário do Município

  • Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Jóia

  • Lei Orgânica Municipal

  • Lei Municipal Nº 1508, de 22 de dezembro de 2003

  • Lei Municipal Nº 154604, de 15 de março de 2004

  • Lei Municipal Nº 2195, de 14 de Maio de 2008

  • Lei Nº 3314 - Altera o PPA (Plano Plurianual), e a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2015

  • Lei Nº 3346 -Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016

  • Lei Nº 3369 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Jóia - RS, para o Exercício Financeiro de 2.016 e dá outras providências

  • LEI Nº 3.555, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017

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