e-SIC

sic

SIC – Serviço de Informação ao Cidadão.

Promover o acesso à informação ao cidadão, em linguagem clara e objetiva, sobre as origens e aplicações dos recursos públicos municipais é a função e o compromisso do Portal Transparência e Acesso à Informação da Prefeitura Municipal de Jóia.
Através da Lei  nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e em perfeita consonância com as exigências da Lei  Municipal  n° 3.024/2013  o Portal Transparência e Acesso à Informação busca, cada vez mais, consolidar a cultura da transparência e do controle social no Município de Jóia RS.

PEDIDO PRESENCIAL

1. SIC Presencial: Rua Brasilina Terra, 101 – Jóia / RS – Junto à Prefeitura Municipal.
2. SIC Telefone: (55) 3318.1300.
3. Dirija-se à unidade física do SIC pertencente ao órgão ao qual você pretende solicitar a informação
4. Preencha o Formulário de Acesso:

5. Aguarde a inserção da solicitação no e-SIC e receba o seu número de protocolo. Guarde o seu número de protocolo, pois ele é o comprovante do cadastro da solicitação via sistema.
6. INFORMAÇÕES DE CARÁTER RESTRITO
7. Terão acesso Restrito as Informações consideradas Imprescindíveis à Segurança da Sociedade ou Estado (Município).
8. O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO É GRATUITO, EXCETO EM CASO DE FORNECIMENTO DE CÓPIAS.
9. O serviço de busca e fornecimento da informação é Gratuito, salvo nas hipóteses de reprodução de documentos pelo órgão ou entidade pública consultada, situação em que poderá ser cobrado exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento do custo dos serviços e dos materiais utilizados.
10. PRAZO DE RESPOSTA.
O prazo de resposta do SIC é de até 20dias (vinte dias). Prorrogáveis por mais 10 dias desde que justificado e cientificado o requerente.

PEDIDO ONLINE

1. Acesse o e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão):
e-sic Acesso ao SIC ONLINE

2. No sistema, clique em “Cadastre-se” para realizar o seu cadastro no sistema. Na própria tela de cadastro, você irá escolher seu nome de usuário e a senha de acesso.

3. Acesse o sistema com seu nome de usuário e senha

4. Clique em “Registrar Pedido” e preencha o formulário de solicitação de pedido. Atenção: Antes de realizar o pedido, leia atentamente as dicas para o pedido e conheça os procedimentos que devem ser adotados para fazer sua solicitação

5. O e-SIC irá disponibilizar um número de protocolo e, também, o enviará por e-mail. Guarde o seu número de protocolo, pois ele é o comprovante do cadastro da solicitação via sistema

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